Servidores do Estado participam de oficina sobre licitação

No segundo dia das Oficinas de Aperfeiçoamento dos Servidores Estaduais, o técnico do Tribunal de Contas (TCE-RO), Flávio Cioffi Júnior, aborda o tema “Licitação” para mais de 40 servidores da administração direta e indireta do Estado. O tema será levado aos participantes até à tarde desta quarta-feira (16).

Dentro da sua abordagem, Flávio Cioffi discorre sobre os aspectos da licitação, enfatizando suas regras e modalidades. Nestes dois dias de curso, o palestrante divide seus conhecimentos entre os ensinamentos teóricos e práticos para que os participantes possam fixar melhor os conhecimentos recebidos.

O técnico do TCE iniciou sua abordagem discorrendo o passo a passo dos procedimentos que levam ao processo licitatório, além de apresentar os modelos de protocolo, autuação e numeração, despacho, termo de remessa e recebimento, com seus respectivos requisitos essenciais. Também explicou como se procedem os termos de juntada e desentranhamento de documentos, de cautela e devolução de processo ou documento e ainda baixa de cautela.

Na segunda parte do curso, que será aplicada nesta quarta-feira, Flávio Cioffi explica o manual de orientações básicas para contratações, regras gerais do procedimento de contratação, tramitação processual, processos por espécie. Neste caso, explica quando pode haver a dispensa de licitação em razão do pequeno valor a ser contratado ou adquirido pelo órgão público, além dos procedimentos licitatórios de compra, contratação de serviços ou obras.

Serão apresentadas, ainda, autorização da licitação, descrição do objeto a ser licitado e justificativas das quantidades. Ao término da explanação, o instrutor aplica exercícios práticos aos participantes.

Durante todo o treinamento, Flavio Cioffi busca utilizar uma linguagem acessível e de fácil entendimento. “Assim fica mais fácil aos participantes compreenderem os procedimentos da licitação”, afirmou o técnico do Tribunal de Contas.