Atos de pessoal é tema abordado na capacitação para técnicos estaduais
As Oficinas de Aperfeiçoamento para Técnicos Estaduais, realizado pelo Tribunal de Contas, por solicitação da Secretaria de Estado de Administração (Sead), prossegue nesta quinta (17) e sexta-feira (18), com mais dois temas: Atos de Pessoal e Gestão Pública e Orçamento.
Dentro do conteúdo relativo a atos de pessoal, os instrutores Adriel Pedroso Reis, Maria Gleidivana Alves de Albuquerque e Sérgio Vieira Fernandes, todos técnicos do TCE, apresentarão diversas situações sobre o tema, abordando desde a análise de editais de concurso até o regime de aposentadoria dos servidores da administração pública.
A abertura foi feita por Adriel Reis, que é diretor do Departamento de Controle de Atos de Pessoal (Decap) do TCE. Ele fez uma pequena exposição das atividades do setor, falando, em seguida, sobre regime de previdência, tema que, segundo ele, gera muitas dúvidas em função das constantes mudanças na sua legislação.
Em um segundo momento, ainda dentro da programação das oficinas, Adriel abordará o tema que envolve aposentadorias e pensões no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), que é direcionado aos servidores públicos efetivos.
Já nesta sexta-feira (18), a temática volta a ser abordada em dois momentos: um com Adriel e outro com a técnica do TCE, Maria Gleidivana. Eles falarão sobre concessões de aposentadoria, pensão, reserva remunerada e reforma. Ao final da exposição, será aplicado exercício prático aos participantes.
No período da tarde de sexta-feira, Adriel e Sérgio Fernandes vão explicar os temas que envolvem os editais de concurso, Processo Seletivo Simplificado (PSS) e admissão de pessoal. Encerradas as explanações, será aplicado exercício prático para fixação do tema.