Relatório de Atividades do TCE fica mais informativo
Membros e servidores do Tribunal de Contas estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (22), na sala de treinamentos do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), para apreciação do novo modelo de apresentação do Relatório de Atividades do TCE, documento que, por lei, o órgão tem de encaminhar para análise da Assembleia Legislativa.
Os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello e Edílson de Sousa Silva e o procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, participaram da reunião, que contou, ainda, com representantes de diversos setores da Corte. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria Geral de Planejamento (SGP), responsável pela consolidação do Relatório.
Além de conter, entre outros elementos, uma resenha das atividades realizadas pelo órgão no trimestre ou no ano, no tocante ao julgamento de contas e à apreciação de processos de fiscalização a cargo do TCE, o Relatório de Atividades ganha, a partir de 2011, um novo padrão, dando à informação mais qualidade – adaptado, portanto, ao que determina a Lei da Transparência, que obriga os órgãos públicos a divulgar seus atos em tempo real e de forma mais clara e precisa.
Um dos objetivos da nova proposta é que o relatório não seja apenas uma exigência legal, mas, sim, instrumento de publicidade das ações e da atuação da Corte na área de sua competência, legitimando seus atos e também informando a todos os cidadãos sobre as decisões tomadas e seus efeitos ao longo daquele período (trimestral ou anualmente).
Durante a reunião, o secretário-geral de Planejamento, Luiz Guilherme Erse da Silva, falou da proposta estabelecida quando se decidiu pela alteração no modelo de apresentação do Relatório de Atividades, destacando a série de reuniões realizadas e o esforço conjunto para produzir uma peça que retratasse, com menos ruído e a máxima transparência possíveis, as ações desenvolvidas pelo TCE.
Diversos itens e subitens foram debatidos pelos participantes da reunião, sendo sugeridas algumas pequenas modificações no modelo final, que será apresentado à Presidência e, posteriormente, levado à apreciação do Conselho Superior de Administração (composto pelos sete conselheiros e por representante do Ministério Público de Contas).