Biblioteca oferece novas publicações

Licitações e Direito Administrativo são alguns dos assuntos tratados nas novas publicações que estão à disposição dos servidores e da comunidade em geral na Biblioteca do Tribunal de Contas, que funciona no segundo andar do edifício-sede do TCE, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Umas das recentes aquisições é o livro “Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos”, publicado pela editora Fórum, com autoria de Edgar Guimarães e Joel Menezes Niebuhr. Na publicação, são apresentadas não só as vantagens, mas como planejar a licitação para registro de preços.

Publicadas pela editora Fórum, as revistas Fórum Administrativo (FA) e Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP) trazem doutrinas, jurisprudências e artigos diversos, tais como: “Por uma releitura da supremacia do interesse público no contexto do Estado Democrático de Direito”, de Zuenir de Oliveira Neves; “Notas sobre o regime jurídico da precificação de obras públicas”, de Amauri Feres Saad; e “Planejamento estratégico – etapa prévia à realização das licitações e contratações na Administração Pública”, de Marcelo Neves.

Há também a Revista de Licitações e Contratos, que traz – além de doutrina, legislação e jurisprudência – artigos, como “Iluminação pública – desonerando os municípios da incidência do IPI”, de Alfredo Gioielli, e “A utilização do pregão para concessão administrativa de uso”, de José Antonio Pessoa Neto.

Para visualizar a capa e o sumário, basta clicar no nome da obra abaixo. A partir da identificação do título e da leitura do sumário, o servidor do TCE deve procurar a Biblioteca para fazer o empréstimo ou consultar a obra no próprio local. Já o público externo também tem acesso aos livros, podendo consultá-los de forma presencial.