Reunião do Cercco no TCE debate troca de informações e fiscalização conjunta
A criação de um núcleo de inteligência para o compartilhamento de informações entre as instituições e uma fiscalização conjunta nas áreas de saúde e educação foram algumas das determinações surgidas da reunião ordinária do Comitê Estadual Rondônia Contra a Corrupção (Cercco), realizada ontem (7), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO).
No total, 11 das 14 instituições públicas que integram o Cercco estiveram representadas. O Ministério Público de Contas (MPC), que recentemente aderiu ao Cercco, contou com a presença da procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e do procurador Adilson Medeiros de Menezes, representante do MPC no colegiado.
A reunião foi aberta pela procuradora-geral, que falou da importância do Cercco para facilitar e fortalecer o trabalho dos órgãos que atuam em defesa do patrimônio público. “Para o Ministério Público de Contas, é uma honra fazer parte dessa rede, que, tenho certeza, trará resultados positivos para a sociedade rondoniense”, afirmou Érika Saldanha.
Logo depois, os componentes do Cercco passaram a deliberar sobre os assuntos em pauta, determinando a realização de uma fiscalização conjunta nas áreas de saúde e educação e a formação de um núcleo de inteligência, que subsidiará a criação da rede de informações do Comitê, visando compartilhar material de interesse das instituições participantes.
Também foi definida a formação de um grupo de trabalho para operacionalizar a divulgação junto à mídia, às redes sociais e à sociedade das ações, atividades e eventos realizados pelo Comitê. Esse grupo contará com representantes de assessorias de comunicação dos órgãos participantes do Cercco.
Além do TCE e do MPC, estiveram presentes à reunião o Tribunal de Contas da União (TCU), os Ministérios Públicos Estadual (MP), Federal (MPF), Eleitoral (MPE) e do Trabalho (MPT), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Integram, ainda, o Cercco a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Federal da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). O Comitê foi lançado em março de 2010 e representa em Rondônia o braço da Rede Nacional de Controle da Gestão Pública, iniciativa que visa integrar e promover parcerias estratégicas entre os órgãos que atuam em defesa dos cofres públicos.