Biblioteca disponibiliza novas publicações

A Biblioteca do Tribunal de Contas disponibiliza novas publicações aos servidores e à comunidade em geral. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, no segundo andar do edifício-sede do TCE.

Umas das recentes aquisições é a segunda edição, atualizada e ampliada, do livro “Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos da LC nº 123/06”, dos autores Jair Eduardo Santana e Edgar Guimarães. A publicação traz uma visão geral do Estatuto das Microempresas e seus impactos nas licitações, explicando como ocorre o processo, desde o momento do julgamento das propostas até sua habilitação.

Também sobre o tema licitação, é possível encontrar a Revista de Licitações e Contratos (Licicon). Esta publicação traz, além de pareceres jurídicos, legislação e jurisprudência comentada, uma seção chamada “Respostas Objetivas”, na qual perguntas acerca do tema são respondidas por especialistas no assunto.

Outra publicação disponível é o Boletim de Direito Municipal, que traz doutrina, pareceres, atualidades e jurisprudência acerca do tema. Um dos artigos na seção destinada à doutrina é “A polêmica das despesas líquidas e preexistentes”, de Flávio C. de Toledo Junior.

Há também a revista Fundos de Pensão – Mercados, publicada pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Nessa edição, a revista destaca o artigo “Transportes, energia e logística ganham espaço nas carteiras de fundo de pensão”.

Para visualizar a capa e o sumário, basta clicar no nome da obra abaixo. A partir da identificação do título e da leitura do sumário, o servidor do TCE deve procurar a Biblioteca para fazer o empréstimo ou consultar a obra no próprio local. Já o público externo também tem acesso aos livros, podendo consultá-los de forma presencial.