Conferência Nacional sobre Transparência Pública terá participação do TCE

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Gomes de Melo, recebeu, nesta segunda-feira (11), em seu gabinete, a visita da controladora-geral do Estado, Juliana Furini Reginato, acompanhada de sua chefe de Gabinete, Bianca Gerhardt, e da assessora Camila Markeline, e ainda da técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), Leila Juliari.

O objetivo da visita foi convidar o TCE para compor a comissão que vai organizar a participação de Rondônia na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social (Consocial), prevista para acontecer em maio de 2012.

A controladora-geral do Estado informou que as conferências municipais do Consocial ocorrerão ainda este ano e têm como objetivo principal escolher os representantes para o evento estadual, programado para os dias 7, 8 e 9 de março de 2012, em Porto Velho.

Por sua vez, o presidente José Gomes disse que indicará três servidores do TCE para compor a comissão proposta pela CGE e pela CGU, sendo um deles o controlador Ivaldo Ferreira Viana. O conselheiro ainda colocou à disposição da comissão a estrutura física das regionais de Vilhena e de Cacoal, para a realização das conferências regionais no interior.

A Conferência Nacional, que tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”, vai debater e propor ações capazes de promover a participação da sociedade civil na gestão pública, bem como o fortalecimento da interação entre sociedade e governo, e os mecanismos de transparência de acesso à informação pública.