TCE repassa informações sobre PPA, LDO e LOA e sistema Sigap aos jurisdicionados
Esclarecer dúvidas enfrentadas cotidianamente pelos jurisdicionados em relação à elaboração e envio de informações do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), através Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), foi o tema da reunião técnica realizada no Tribunal de Contas (TCE-RO), nessa quarta-feira (3).
Estiverem presentes os contadores das prefeituras, servidores do setor responsável pela elaboração do PPA e representantes de empresas que fornecem os sistemas de contabilidade e planejamento para as prefeituras.
O auditor Omar Pires Dias, os técnicos de Controle Externo, Francisco Barbosa e Allan Albuquerque, e o técnico da Secretaria Geral de Informática (SGI), Marcelo Rech, explicaram como funciona todo o procedimento, desde o mecanismo de elaboração do PPA, LDO e LOA até o envio dessas informações eletronicamente ao Tribunal.
De acordo com a equipe do TCE, essa reunião foi solicitada pela Associação Rondoniense dos Municípios (Arom). “O envio das informações de planejamento pelos jurisdicionados se tornou obrigatório a partir de 2010 e ainda tem causado dúvidas. Por isso o Tribunal atendeu o pedido da Arom e reuniu os técnicos das prefeituras para esclarecer as dúvidas”, explicou o auditor Omar.
Durante sua apresentação, o auditor repassou noções básicas de elaboração do PPA, da LDO e da LOA, definindo a composição de cada um deles e mostrando ainda a vinculação que há entre os instrumentos de planejamento. Já o técnico Francisco Barbosa alertou os jurisdicionados sobre os prazos de envio das informações.
Depois, Marcelo Rech e Allan Albuquerque esclareceram dúvidas quanto ao correto preenchimento das informações do PPA nos campos do Sigap. Ao final da reunião, os técnicos responderam questionamentos e informaram que o TCE está à disposição para quaisquer outras dúvidas que venham a surgir na elaboração e envio dos documentos pelos jurisdicionados.
JURISDICIONADOS
Os participantes elogiaram a iniciativa do Tribunal em realizar este evento. O técnico responsável pela área contábil da Prefeitura de Alto Paraíso, Edson Hippólito, disse que as dificuldades que tinha em relação ao envio das informações do PPA já foram sanadas: “Esse encontro serviu para agregar conhecimentos nesta área.”
A contadora da Prefeitura de Alta Floresta, Maria Cristina Ursolino, informou que, antes da reunião, tinha dúvidas quanto à elaboração do PPA, da LDO e da LOA, bem como no envio dessas informações eletronicamente ao Tribunal. “É sempre bom a gente participar das reuniões com os técnicos do Tribunal, pois, além de sanar dúvidas, adquirimos outros conhecimentos sobre a administração pública” declarou.