Entrevista de desembargador do TJ-MG é destacada por conselheiro do TCE

Buscando estimular o crescimento profissional dos servidores e disseminar o conhecimento no âmbito do Tribunal de Contas, visando à melhoria do desempenho funcional, o conselheiro Edílson de Sousa Silva, vice-presidente da Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cetic) do TCE, recomenda a leitura da entrevista concedida ao portal Conjur pelo desembargador aposentado Fernando Botelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Expõe o conselheiro:

O desembargador aposentado Fernando Botelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em entrevista concedida ao portal Conjur (Consultor Jurídico), aborda a importância do uso da Tecnologia da Informação no âmbito do Judiciário.

Nessa entrevista, o magistrado discorre com argúcia e percepção peculiar sobre os desafios que o Judiciário enfrenta, tendo de um lado a imperiosa necessidade de se adequar à evolução tecnológica, com vista à prestação jurisdicional eficiente e, de outro, a normatização dos procedimentos sem, contudo, conflitar com as prerrogativas e garantias individuais. Ajustar a segurança das informações com o primado constitucional da publicidade, também merece detida reflexão.

Outra questão suscitada pelo entrevistado trata do dilema entre promover o desenvolvimento de programas (software) diretamente ou mediante terceirização. Ao final, conclui pela terceirização, por entender que ”não é papel do Judiciário construir software. O nosso negócio é julgar processo”.

Portanto, a leitura da entrevista a seguir constitui um convite inescusável para que possamos compreender as nuances que envolvem o amplo espectro da Tecnologia da Informação.

Conselheiro Edílson de Sousa Silva
Vice-Presidente do CETIC