Revista sobre Direito Urbano e Ambiental à disposição na Biblioteca

A Biblioteca do Tribunal de Contas disponibiliza novas aquisições, e, entre elas, está o último número da revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, uma edição especial sobre a América Latina, com uma seleção de artigos em espanhol de autores da Costa Rica, Equador, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Entre os trabalhos publicados está o da autora nicaraguense María Isabel Parés, com o título “¿Leyes o aplicación de las leyes?: de la inoperancia a la acción” (Leis ou aplicação das leis?: da inoperância à ação). Há, também, o artigo dos venezuelanos Luz Marina Togo Vegas e Luis Enrique Hernández Ponce, intitulado “Derecho a la ciudad y a la vivienda: un balance complejo” (Direito à cidade e à moradia: um balanço complexo).

Já a revista Fórum Administrativo de Direito Público – FA aborda nesta edição assuntos como controle, regulação, servidor público e terceiro setor. Além disso, traz jurisprudência, legislação interpretada e doutrina, nesta última seção publica artigos como “A Carta da Amazônia e a reinvenção dos Tribunais de Contas”, de Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça, e “O gerencialismo entre eficiência e corrupção: breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimento”, de Emerson Gabardo e Luciano Elias Reis.

Disponível, também, está a revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, que neste número destaca artigos como “Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações”, de Jessé Torres Pereira Júnior e Marinês Restelatto Dotti; e “Contratações de serviço de publicidade: questões em análise”, de Carlos Pinto Coelho Motta.

Na seção denominada “Orientações Práticas em Gestão Pública” a revista aborda os temas: execução de contrato – acompanhamento; exploração de serviço público sob regime de permissão/concessão; índice de atualização de contratos de obras públicas; e pregão eletrônico e entrega parcelada.

Além das publicações acima descritas, a Biblioteca do Tribunal de Contas mantém um acervo com aproximadamente cinco mil exemplares. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 7h30 a 13h30, no segundo andar do edifício-sede do Tribunal. Para mais informações sobre as obras citadas, basta clicar nos links abaixo e visualizar as capas e os sumários.