Acadêmicos de Direito assistem à sessão plenária no TCE

Acadêmicos do décimo período do curso de Direito da Faculdade São Lucas visitaram, na manhã desta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), quando puderam assistir à sessão plenária da Corte.

Segundo a acadêmica Heloisa Sobral, o principal objetivo da visita é fazer uma análise da parte técnica na realização da sessão. “Estamos aqui para entender melhor as questões práticas e como as questões dentro da nossa área são debatidas como, por exemplo, o direito administrativo, já que na faculdade não temos a possibilidade de ter essa visão”, explicou a estudante.

Heloisa ainda enfatiza a atuação do Tribunal perante a sociedade, salientando a eficácia quase judicial das decisões tomadas pelo órgão de controle. “Notamos que os Tribunais de Contas atuam com poder de ‘polícia administrativa’ na tomada de decisões”, complementou.

Dentro da disciplina de Prática Forense – Estágio supervisionado – são realizados ainda o acompanhamento de processos administrativos disciplinares e licitações, explicou o acadêmico Rennan Corrêa. Ele destaca o que é extraído durante a visita de extensão da matéria. “Com essas atividades podemos entender como se desenvolvem os atos processuais dentro do direito administrativo”, enfatiza.

Esta é a terceira turma a visitar a Corte. O professor Cristian Ito, responsável pela visita, disse que esta é uma iniciativa que tem trazido bons resultados para a disciplina e que tem recebido incentivo do coordenador do curso, o professor Raimundo Oliveira Filho.

O objetivo é também ampliar a visão no que diz respeito às diversas áreas de atuação dentro do Direito. “Tentamos aproximar os alunos de uma área em que fica distante dentro do mundo acadêmico. É a maneira que encontramos para fazer com que entrem em contato com uma área importante, que é a área de atuação do TCE.”

As sessões do Pleno do TCE, que são abertas ao público, acontecem às quintas-feiras, a partir das 9 horas, a cada quinze dias, no plenário Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira, na sede da Corte de Contas.