TCE prorroga prazo de processos durante ponto facultativo e feriado

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, através da sua Presidência, informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que, por razões de conveniência administrativa, será ponto facultativo nesta Corte de Contas na próxima segunda-feira (14), véspera do feriado nacional referente à Proclamação da República (15 de Novembro).

Desse modo, estará suspenso o expediente na sede do TCE, em Porto Velho, e nas Secretarias Regionais de Controle Externo de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Com isso, os prazos processuais que, porventura, forem iniciados ou completados nessas datas ficarão prorrogados até o dia 16 de novembro, quando o expediente voltará à normalidade.

O ponto facultativo foi decretado pela Portaria nº 1850/2011, que é assinada pelo presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo. Segundo o conselheiro, essas medidas permitem o planejamento das atividades no âmbito do Tribunal de Contas, sem prejuízo dos interesses dos gestores públicos e da sociedade rondoniense.