Procuradora-geral é reeleita e quer consolidar modernização do MPC no biênio 12/13

Consolidar o processo de modernização institucional implementado no Ministério Público de Contas (MPC), enfocando a aproximação com o cidadão. Essa é uma das metas da procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, recém-nomeada pelo governador Confúcio Moura para sua segunda gestão à frente do órgão, no biênio 2012/13.

A nomeação ocorreu no último dia 16, depois da apresentação pelo MPC de lista para o cargo no biênio 12/13 com os nomes das procuradoras Érika Saldanha e Yvonete Fontinelle de Melo. A solenidade de posse será realizada no dia 14 de dezembro, juntamente com a dos cargos diretivos da composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fazendo um balanço de sua primeira gestão à frente da Procuradoria-Geral de Contas, Érika Saldanha acredita que as diretrizes propostas para o biênio 2010/11 foram cumpridas, especialmente em relação à aproximação com o jurisdicionado.

“Já existia um trabalho nesse sentido realizado por parte dos procuradores e buscamos solidificá-lo, passando a ser um dos nossos focos em termos de atuação institucional na Procuradoria-Geral”, explica, ressaltando, nesse trabalho educativo, as visitas técnicas realizadas ao interior e a facilitação do acesso dos gestores ao órgão.

Outra ação destacada pela procuradora-geral foram as parcerias estabelecidas com as demais instituições fiscalizadoras, a exemplo do Ministério Público Estadual, e a adesão do MPC rondoniense ao Comitê Estadual de Combate à Corrupção (Cercco), entidade que reúne 14 instituições de defesa do patrimônio público, resultando em atuações conjuntas com vários outros órgãos públicos.

Foi citado, ainda, o fato de o MPC ter assento no Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seccional Rondônia, participando ativamente das reuniões, eventos e atividades desenvolvidas por esse colegiado no âmbito estadual, especialmente no monitoramento de ações que envolvem demandas sociais ligadas aos serviços de saúde.

Essas ações, segundo Érika Saldanha, buscaram, também, tornar o Ministério Público de Contas mais conhecido e próximo da sociedade. “Essa, aliás, é uma das metas para o próximo biênio, fazendo com que a sociedade participe e ajude no processo de controle e fiscalização”, disse, acrescentando outro objetivo para os próximos dois anos: a melhoria de condições de trabalho para o corpo funcional do MPC.

No âmbito exclusivo do controle das contas públicas, a titular da Procuradoria-Geral de Contas considera que, nos últimos dois anos, houve um fortalecimento institucional do MPC, estabelecendo, para 2012/13, o incremento dessa melhoria, o que propicia maior tranquilidade e segurança ao Conselho do TCE na tomada de decisões e julgamentos.

PERFIL

Formada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), em 1995, Érika Saldanha nasceu em Montes Claros de Goiás. Em 1º de março de 2000, foi nomeada procuradora do Ministério Público de Contas pelo então governador José de Abreu Bianco, depois de ser aprovada no concurso público de provas e títulos, realizado por esta Corte. Ela tomou posse no cargo no dia 31 de março de 2000.

Em 2009, concorreu ao cargo de procuradora-geral do MPC, em lista tríplice, sendo nomeada pelo governador Ivo Cassol para o biênio 2010/11. Desse modo, tornou-se a primeira mulher a ocupar a Procuradoria-Geral de Contas após escolha em lista triplice.

Neste ano, conforme determina a Resolução nº 01, de 4 de novembro de 2009, que regulamenta o pleito no MPC, Érika Saldanha foi reeleita para o cargo, cujo mandato começa no dia 1º de janeiro de 2012, estendendo-se até 31 de dezembro de 2013.