TCE realiza nesta quinta-feira última sessão plenária de 2011
O Tribunal de Contas realiza nesta quinta-feira (15), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do TCE, a última sessão plenária de 2011, para apreciar, deliberar e julgar processos relacionados a prestações de contas, denúncias, representações, fiscalização de atos e contratos, recursos e consultas.
Na última pauta de processos do Pleno – que está disponível na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões” -, constam 19 prestações de contas de prefeituras, além de duas consultas.
PLENO
O Tribunal Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem, a cada quinze dias, com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados e emitir pareceres sobre atos e fatos da administração pública estadual e municipal que tenham reflexos na gestão financeira e/ou patrimonial dos entes públicos.