Ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas na sede e nas regionais do TCE

Na Quarta-Feira de Cinzas, que é comemorada no próximo dia 22, será ponto facultativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, valendo tanto para a sede, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes.

A Portaria nº 314 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição desta terça-feira (14), pela Presidência da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo no atendimento em decorrência do ponto facultativo disposto na portaria. É que os prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se na Quarta-Feira de Cinzas serão prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, o próximo dia 23.

Quanto ao próximo dia 20, o TCE chama a atenção para a vigência da Lei nº 1.604/2006, que institui feriado estadual toda segunda-feira de Carnaval, em homenagem ao Dia do Comerciário. Assim, a Corte ficará sem expediente nos dias 20, 21 e 22, retomando suas atividades normalmente no dia 23.