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TCE define participação na etapa estadual da Consocial

Assim como fez na etapa municipal da Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também participará da etapa estadual, que será realizada em Porto Velho, nos dias 29, 30 e 31 de março.

O convite para a participação da Corte de Contas no evento foi renovado, durante visita da coordenadora da Comissão Organizadora do evento no Estado, Camila Markeline da Silva, ao presidente do TCE, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello.

Acompanhado do servidor Zelavir Costa de Oliveira, que, juntamente com o servidor Ivaldo Ferreira Viana, representam o TCE na Consocial, o presidente Euler ouviu da coordenadora um relato das ações realizadas na etapa municipal da Consocial e os planos para a fase estadual.

Sobre a etapa municipal, realizada em fevereiro, foi ressaltada a presença do Tribunal de Contas no evento, com a divulgação de suas ações no estande e também através da participação de auditores, além de servidores do Controle Externo, do Ministério Público de Contas e da Ouvidoria.

TRANSPARÊNCIA

A Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Nos processos conferenciais são debatidos quatro eixos temáticos principais: promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção; e combate à corrupção.

A etapa estadual da Consocial, que será realizada no fim do mês, em Porto Velho, definirá os delegados para a fase nacional, marcada para os dias 18, 19 e 20 de maio, em Brasília.

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