Controle social é priorizado pelo TCE durante participação na Consocial
O estímulo ao engajamento popular na fiscalização dos gastos públicos deu a tônica da participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), encerrada no último sábado (31), nas dependências do Instituto Luterano de Ensino Superior (Ulbra), em Porto Velho.
A participação do TCE na Consocial teve dois momentos distintos: a exposição de produtos e serviços à disposição do cidadão no estande reservado à instituição e a presença nas discussões dos eixos temáticos, que tinham como objetivo a construção das propostas priorizadas posteriormente para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
O delegado indicado pelo Tribunal para os debates foi o auditor Erivan Oliveira da Silva. Ele participou do Eixo Temático II, voltado aos mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública. “O eixo temático proporciona maior profundidade aos debates em torno das propostas”, disse o auditor.
A composição dos eixos leva em conta três segmentos: representantes da sociedade em geral (60% do total), do setor público (30%) e dos conselhos sociais (10%). No sábado, foram eleitos os 28 delegados para representar o Estado na etapa nacional do evento, marcada para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília.
ESTANDE
Além dos eixos temáticos, a Consocial também abriu espaço para que as instituições de controle e defesa do patrimônio público expusessem seus produtos e serviços ao cidadão, oportunizando, desse modo, abertura para o trabalho orientativo-pedagógico visando estimular a participação popular no controle dos gastos públicos.
O TCE, que foi representado na comissão organizadora da Consocial pelos servidores Zelavir Costa de Oliveira e Ivaldo Ferreira Viana, teve em seu estande material informativo referente às atividades do órgão, com ênfase ao papel da Ouvidoria e do Ministério Público de Contas, contando ainda com o apoio do setor de informática.
A título de suporte didático, foram distribuídos aos participantes da Consocial boletins temáticos e folders explicativos, além de disponibilizada uma urna comum e um computador portátil, nos quais o cidadão podia fazer, no ato da visita, sua manifestação tanto de forma escrita – e depositá-la na urna – quanto pelo site oficial do TCE (www.tce.ro.go.br).