Ponto facultativo na próxima 2ª-feira na sede e regionais do TCE

Na próxima segunda-feira (dia 30) será ponto facultativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), valendo tanto para a sede, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes. A determinação faz parte da Portaria nº 738, assinada nesta terça-feira (24), pela Presidência do TCE.

Na oportunidade, a Corte informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo no atendimento em decorrência do ponto facultativo disposto nessa portaria.

Os prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se na próxima segunda-feira serão prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso específico, o dia 2, já que na próxima terça-feira (dia 1º) será feriado nacional, em comemoração ao Dia do Trabalho.