Sessão plenária tem 120 processos na pauta desta quinta-feira

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) volta a se reunir em sessão ordinária nesta quinta-feira (17), a partir das 9 horas, para apreciar e deliberar sobre 120 processos, envolvendo, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, análise de legalidade, consultas, representações, tomada de contas especial, projeção de receita, relatórios de gestão fiscal, prestação de contas, além de embargos, recursos e pedidos de reexame.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos e fatos da administração pública estadual e municipal.