Biblioteca possui novas publicações para consulta e pesquisa

A Biblioteca do Tribunal de Contas já dispõe de novas publicações em seu acervo. Entre elas, o Boletim de Direito Municipal (BDM), o Boletim de Licitações e Contratos (BLC), a Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e a revista Fórum Administrativo (FA).

O BDM apresenta artigos como Organizações sociais e Oscips, e a questão da improbidade administrativa. Também é possível ler na revista A aposentadoria especial para membros do magistério.

O BLC aborda, entre outros assuntos, A responsabilidade dos fiscais da execução do contrato administrativo; Custo das licitações e contratações realizadas pela administração pública: um enfoque holístico; Prescrição de débitos oriundos de contratos administrativos.

A revista CEJ traz assuntos ligados ao Direito Constitucional, Previdenciário, Internacional, Processual Civil e à Teoria do Direito.

Já a FA mostra artigos como: Reexame judicial de políticas públicas – casos da construção da Usina de Belo Monte; O caráter ambivalente da força simbólica dos direitos humanos; Considerações sobre a imunidade e o controle judicial do ato discricionário no direito norte-americano.

A Biblioteca funciona das 7h30 às 13h30, no segundo andar do prédio-sede do TCE.

Para visualizar a capa e o sumário das obras citadas, basta clicar nos links abaixo.