Pleno se reúne nesta quinta-feira e delibera sobre 36 processos

Em sessão ordinária que será realizada nesta quinta-feira (6), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo do Tribunal de Contas (TCE), o Pleno se reúne para apreciar e deliberar sobre 36 processos.

A pauta da reunião traz, entre outras matérias, consulta, representação, denúncia, análise de editais de licitação, tomada de contas especial, prestação de contas e processos relativos à quitação de débito e à fiscalização de atos e contratos administrativos.

Respeitando o direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa recursos de reconsideração e pedidos de reexame interpostos por gestores que buscam regularizar sua situação junto ao TCE.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.