Promotores de Justiça participam de curso no TCE sobre contabilidade pública investigativa
Cerca de 50 representantes do Ministério Público estadual (MP), entre promotores de Justiça e analistas do quadro técnico, estão participando do curso Contabilidade Pública Investigativa, realizado, de forma inédita, pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Escola Superior de Contas (Escon).
A abertura da capacitação, nesta segunda-feira (19), contou com a presença dos conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, presidente do TCE, e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas, além do procurador-geral de Justiça do MP, Héverton Alves de Aguiar.
Em seu pronunciamento, o conselheiro José Euler destacou o fortalecimento institucional e a parceria estabelecida entre o MP e o TCE, inclusive com a assinatura de termo de cooperação. “Essa parceria envolve, entre outros aspectos, a capacitação, e tem como objetivo reforçar nossa atuação, já que são duas instituições que têm muito o que contribuir para a sociedade”, disse.
Já o presidente da Escon, conselheiro Wilber Coimbra, enalteceu a disposição do MP em solicitar o curso ao TCE, visando garantir plena atuação às duas instituições: “Se o crime, a cada dia, se organiza, é mais do que necessário também reforçarmos o aparato estatal, a fim de termos plena atuação em defesa do patrimônio público, da moralidade e da cidadania”.
O procurador-geral Héverton de Aguiar explicou que a capacitação foi idealizada, a fim de permitir aos representantes do MP obterem conhecimento suficiente para colher, em peças ou laudos contábeis, provas a fim de garantir resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública.
Devido ao pioneirismo e importância do curso, o procurador-geral do MP, que também preside o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), afirmou que a capacitação pode ser o embrião para outras iniciativas desse porte a serem deflagradas nos demais estados. “Vamos levar essa ideia ao GNCOC, a fim de reforçar nossa atuação no combate à improbidade administrativa e à corrupção”, declarou.
INSTRUTOR
Feita a abertura, um dos instrutores do curso, o auditor Omar Pires Dias, fez rápida explanação dos assuntos que serão abordados no curso, que prossegue até quarta-feira (21). Além da parte prático-teórica relativa ao controle dos gastos públicos, ainda será feita uma apresentação dos sistemas que são utilizados pelo TCE em sua atividade fiscalizatória, incluindo o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap).