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Membros e servidores participam de curso sobre aposentadoria e pensão

Membros e servidores do Tribunal de Contas (TCE) e de outros órgãos públicos participam do curso “Aposentadoria e Pensão – Como Proceder a partir da EMC nº 41/2003”. Com carga horária de 32 horas, a capacitação, aberta na última segunda-feira (25), acontece no Hotel Aquarius, em Porto Velho, e é realizada pela Jam Jurídica, instituição de ensino voltada para a área do Direito.

A participação dos representantes do TCE foi viabilizada pela Presidência e coordenada pela Escola Superior de Contas (Escon), em atendimento a solicitação dos gabinetes dos conselheiros substitutos e da Secretaria Geral de Controle Externo.

Segundo a Escon, 40 vagas foram disponibilizadas para o TCE no curso, cujo instrutor é o especialista em consultoria geral e em auditoria de pessoal, João Araújo Magalhães Filho, que há mais de 30 anos ministra cursos sobre a temática de aposentadoria e pensão, para diversos órgãos públicos.

O objetivo do curso, de acordo com o instrutor, é oferecer conhecimentos que possibilitem a certeza do procedimento para a concessão de direitos consagrados dos servidores, bem como discutir, analisar e orientar quanto às normas que permitam aos servidores aperfeiçoar os trabalhos com reflexos imediatos na produtividade. A capacitação tem encerramento previsto para esta quinta-feira (28).

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