Mais de 30 processos na pauta do Pleno desta quinta-feira

Em nova sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE) se reúne nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE. No total, 31 processos serão apreciados, deliberados e julgados.

A pauta apresenta, entre outras matérias, prestação de contas, representações, inspeção especial, relatório de auditoria de gestão, edital de pregão eletrônico, fiscalização de atos e contratos. Observando o princípio constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e pedido de reexame.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link “Pautas das Sessões”.

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.