Sessão plenária tem mais de 50 processos na pauta desta quinta-feira

Será realizada na próxima quinta-feira (2) sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas visando apreciar, deliberar e julgar um total de 53 processos. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta traz, entre outras matérias, prestações de contas, representações, tomada de contas especial, relatórios de demonstrativos fiscais e de gestão fiscal, consulta, denúncias, entre outros.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa pedido de reexame, recursos de reconsideração e embargo de declaração.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.