Jurisdicionados participam de curso sobre tomada de contas especial
Servidores de diversos órgãos estaduais e do município de Porto Velho participam do curso sobre tomada de contas especial, aberto nesta segunda-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva repassa os conhecimentos aos participantes. Com um total de 16 horas/aula, o curso segue até a próxima quinta-feira (23) e acontece das 14 às 18 horas.
Promovido pela Corte de Contas, através da Escola Superior de Contas (Escon), a capacitação foi organizada para atender uma demanda solicitada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Instituto de Previdência do Estado (Iperon).
No entanto, servidores que atuam nas comissões de tomada de contas especial de outros órgãos, como Assembleia Legislativa, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Estado da Educação, Superintendência de Licitações e Contratos (Supel), Idaron, Detran, assim como da Procuradoria Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral do Município (CGM), ambas de Porto Velho, também puderam fazer inscrição para receber os conhecimentos sobre o tema.
De acordo com o conteúdo programático, o curso tem como objetivo contribuir para que os servidores do TCE tenham um melhor entendimento sobre a tomada de contas especial, inserindo informações importantes para auxiliá-los no trabalho cotidiano envolvendo esse instrumento.
Todas as orientações têm como fundamento a Instrução Normativa nº 21/TCE-RO/2007, que dispõe sobre a instauração, elementos integrantes, processamento e composição de processos de tomada de contas especial no âmbito do TCE.