Sessão adiada do Pleno ocorre nesta quinta-feira

Ocorre nesta quinta-feira (16), no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) a 8ª Sessão Ordinária do Pleno, adiada do último dia 26. Na oportunidade, serão apreciados, deliberados e julgados um total de 27 processos. A reunião é aberta ao público e começa às 9 horas.

A pauta traz, entre outras matérias, tomada de contas especial, auditoria, representações, consulta, relatórios de gestão fiscal, prestação de contas, entre outros.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa pedido de reexame, recursos de reconsideração e embargos de declaração.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.