TCE participa nesta sexta-feira em Pimenta Bueno da Conferência Municipal de Educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) participa, nesta sexta-feira (14), em Pimenta Bueno, da Conferência Municipal de Educação, cujas atividades integram o processo de realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), previstas para 2014.
Seguindo as orientações do Fórum Nacional de Educação, o objetivo principal do evento será avaliar o documento-referência da Conae, que pretende propor uma política nacional de educação, com indicação de responsabilidades e atribuições à federação e ao sistema de ensino.
Além do TCE e outras instituições públicas convidadas, representantes das escolas, dos conselhos sociais e da sociedade civil organizada debaterão sete eixos relacionados ao tema central – “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
Também conhecerão as propostas elaboradas pelo Fórum Nacional de Educação e elaborarão novas propostas a serem encaminhadas à Conferência Estadual, culminando na realização da Conferência Nacional em fevereiro de 2014, em Brasília.
CONTRIBUIÇÃO
O TCE, que em Pimenta Bueno será representado pela auditora de Controle Externo Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, dará sua contribuição na construção do documento-referência participando dos debates envolvendo o eixo VII, intitulado “Financiamento da educação: gestão, transparência e controle social dos recursos”.
Segundo a representante do Tribunal, a ideia é repassar aos participantes da conferência, entre os quais, diretores de escolas, professores, servidores, além de pais, estudantes e membros dos conselhos sociais, explicações sobre os recursos à disposição para a educação – impostos, transferências voluntárias e constitucionais, salário educação, entre outros –, como utilizá-los, além da importância de acompanhar e controlar o processo de aplicação desses recursos.
Além de Pimenta Bueno, o TCE também participará da conferência municipal da Conae em Colorado do Oeste, no final deste mês, e em Porto Velho.