Pleno se reúne nesta quinta-feira para julgar mais de 30 processos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reúne-se nesta quinta-feira (22), durante a 14ª sessão ordinária, para apreciar, deliberar e julgar um total de 34 processos. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE.

A pauta traz, entre outras matérias, representações, relatórios de gestão fiscal, processos referentes a prestação de contas, tomada de contas especial, fiscalização de atos e contratos, denúncias e consultas.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisa, nesta sessão, pedido de reexame.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.