MPC define lista tríplice para a escolha do seu novo procurador-geral

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, a eleição da lista tríplice para a escolha do cargo de procurador-geral do MPC, biênio 2014/15. Os cinco integrantes do Colegiado de Procuradores de Contas participaram da eleição e foram eleitos os procuradores Yvonete Fontinelle de Melo, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura e Adilson Moreira de Medeiros.

Considerada importante por consolidar o processo de transição democrática no cargo de procurador-geral do MPC, a eleição para formulação da lista tríplice encontra-se regulamentada pela Resolução nº 01/MPC, de 4 de novembro de 2009.

De acordo com essa regra, a lista deve ser elaborada em eleição direta, mediante voto secreto de pelo menos dois terços dos membros do Ministério Público de Contas em atividade.

Ainda segundo a resolução, os três nomes escolhidos nesta sexta-feira serão encaminhados ao governador do Estado, Confúcio Moura, para escolha e posterior nomeação do novo procurador-geral, que sucederá a atual titular do cargo, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, responsável pela condução do órgão nos últimos quatro anos (biênios 2010/11 e 12/13).

O mandato de procurador-geral do MPC é de dois anos, com direito a uma recondução, e está previsto na Constituição Federal e em legislação correlata. No caso do MPC rondoniense, o mandato do novo procurador-geral começará em 1º de janeiro de 2014, estendendo-se até 31 de dezembro de 2015.