Mais de 120 processos serão apreciados pelo Pleno nesta quinta-feira

Em sua 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (17), a partir das 9 horas, para apreciar, deliberar e julgar um total de 128 processos. A reunião é aberta ao público e será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, tomada de contas especial, representações, consultas, relatório de gestão fiscal, prestação de contas, entre outros.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame, recursos de reconsideração, pedidos de reexame e recurso de revisão.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.