O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) será tema da capacitação oferecida pelo Tribunal de Contas (TCE), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), para os servidores do TCE e jurisdicionados.

Previsto para os dias 4 e 5 de novembro, na sala II da Escon, o curso tem carga horária de 16 horas/aula, e será realizado em dois períodos, sendo pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h.

Os órgãos jurisdicionados contemplados com essa capacitação foram a Secretaria de Obras/DER, Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), e o município de Porto Velho, cada um com cinco vagas, além de servidores da Casa. Ao final serão entregues certificados expedidos pela Escola Superior de Contas.

Aos servidores da Casa, a Escon informa que as vagas foram pré-distribuídas aos setores responsáveis, os quais, por sua vez, deverão enviar expediente à Escola, relacionando os servidores que participarão, até o dia 29 deste mês.

Os conhecimentos serão repassados pelo professor André Luiz Mendes, secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU). Engenheiro civil com especialização em auditoria de obras públicas pela Universidade de Brasília (UnB), ele abordará, entre outros pontos, as principais inovações trazidas pelo RDC.

Para o diretor da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, essa capacitação oferecida reafirma o papel pedagógico desenvolvido pelo TCE através da Escon em prol do interesse público. “Esse curso é direcionado aos servidores que lidam diariamente com essa questão, e é uma oportunidade para enriquecer seus conhecimentos refletindo no resultado e na economicidade dos serviços prestados”, disse.