Seminário do TCE/Sebrae em Cacoal encerra com esclarecimento de dúvidas para mais de 400 participantes
Debates, esclarecimentos de dúvidas e repasse de orientações a mais de 400 pessoas, entre agentes públicos municipais (gestores e servidores, principalmente), micro e pequenos empresários, marcaram o encerramento do Seminário Rondoniense de Desenvolvimento Econômico e Social de Municípios na última sexta-feira (22), em Cacoal.
Realizado pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (Escon/TCE), em parceria com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO), o evento ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores de Cacoal, com o apoio ainda da Prefeitura daquele município, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).
Foi composto um ciclo de nove palestras, três delas desenvolvidas na sexta-feira, cuja retomada dos trabalhos teve explanação do conselheiro do TCE, Benedito Alves, enfocando medidas necessárias ao incremento da arrecadação municipal. O conselheiro pontuou itens importantes para o crescimento da receita, entre os quais, identificação da vocação do município; redução da burocracia para atração de empresas; incentivar ou despertar o empreendedorismo, com entusiasmo e ações de melhoria.
Na sequência, o assessor de conselheiro substituto, Luiz Ibanor, trouxe exemplos de alternativas viáveis visando à captação de recursos não governamentais e, consequentemente, o atendimento de demandas econômicas e sociais. Com foco no terceiro setor, ele falou da necessidade de se trabalhar com parcerias e alianças institucionais, citando exemplos de organizações nacionais e internacionais que financiam projetos sociais.
As palestras foram encerradas com apresentação do consultor da Arom, Alessandro Reis, sobre elaboração de projetos e captação de recursos públicos. Para ele, é preciso que o município esteja atento às oportunidades, fazendo um diagnóstico situacional, buscando indicadores, analisando o ambiente e planejando por meio de peças, como PPA, LDO e LOA.
DEBATES
Terminadas as apresentações, foi formada uma mesa com os palestrantes, objetivando o esclarecimento de dúvidas referentes aos temas expostos. O encerramento oficial foi feito pelo diretor geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, falou do êxito obtido pelo TCE e pelo Sebrae com o evento, dizendo-se esperançoso de que os participantes possam não só pôr em prática, mas multiplicarem os conhecimentos apreendidos durante os dois dias do evento.
O diretor-geral ainda agradeceu às instituições apoiadoras e as autoridades participantes, enfatizando a cobertura proporcionada pela imprensa regional, o que, segundo ele, demonstra o interesse gerado pelo seminário, além de auxiliar no repasse para a sociedade de todo o Estado de informações sobre o evento e toda a temática envolvida, notadamente a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Por fim, informou que os certificados de participação no Seminário Rondoniense de Desenvolvimento Econômico e Social de Municípios estarão disponíveis na página da Escon no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br).