Sessão do Pleno desta quinta-feira tem 60 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (28), em sua 22ª sessão ordinária, para apreciar, deliberar e julgar um total de 60 processos. A sessão é pública e inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, denúncia, fiscalização de atos e contratos, relatório de inspeção especial, representação, tomada de contas especial.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará embargos de declaração, recurso de reconsideração, pedido de reexame.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.