TCE abre Encontro de Atualização Administrativa em Colorado do Oeste com 9 oficinas
Contando com a participação de gestores, vereadores, técnicos e membros de conselhos sociais de nove municípios, foi aberto na manhã desta segunda-feira (17), em Colorado do Oeste, no Cone Sul do Estado, o IX Encontro de Atualização Administrativa, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon), com o apoio das prefeituras e câmaras municipais.
No total, nove oficinas e uma palestra envolvendo temas referentes à administração pública e ao controle e fiscalização dos gastos públicos serão ministrados no encontro, que é realizado nas dependências da Faculdade de Educação de Colorado do Oeste (Faec) e tem participantes do município-sede e de Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras e Vilhena.
Todos os conhecimentos são repassados por conselheiros-substitutos e técnicos do TCE e por procurador do Ministério Público de Contas (MPC), abordando temas como Nova Contabilidade Pública; Orçamento Público e Gestão Fiscal; Controle Interno; Processo e Responsabilização de Agentes Públicos perante os Tribunais de Contas; Controle Social, enfocando Recursos Aplicados na Educação e na Saúde; Atos de Pessoal, abordando os temas Aposentadoria e Pensão e Admissão e Edital de Concurso Público; Irregularidades Mais Comuns tanto na Aplicação no Ensino e os Recursos do Fundeb quanto na Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Também será abordado o Sigap, sistema informatizado do TCE, subdividido em dois subtemas: o módulo Gestão Fiscal e o módulo Obras. Outro assunto será Limites Constitucionais à Remuneração do Vereador. Haverá ainda oficina com tema Processo Legislativo e Fundamentos da Técnica Legislativa. Em momentos específicos dentro de cada oficina, será realizada palestra que tem como assunto a mensuração de ativos e o sistema de informação de custos e qualidade do gasto no setor público.
OUTROS POLOS
Além de Colorado, a primeira fase do IX Encontro de Atualização contemplará mais dois polos, cujas inscrições podem ser feitas pelos e-mails escon@tce.ro.gov.br e escon.inscricoes@tce.ro.gov.br. Em Rolim de Moura, as oficinas serão realizadas nos dias 20 e 21, na Farol. Podem se inscrever jurisdicionados do município-sede e também de Alta Floresta, Alto Alegre, Cacoal, Castanheiras, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Parecis, Primavera, Santa Luzia e São Felipe.
Em Alvorada, as oficinas ocorrerão nos dias 24 e 25 nas dependências da Escola Professora Matilde Dutra Rozo. Poderão se inscrever para este polo, além dos jurisdicionados de Alvorada, os dos municípios de Costa Marques, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.
Por fim, a segunda fase do encontro ocorrerá dos dias 17 a 21 de março, contemplando os municípios-polo de Ouro Preto (Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Machadinho, Monte Negro, Rio Crespo, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari e Vale do Paraíso) e Guajará-Mirim (Alto Paraíso, Candeias, Cujubim, Itapuã, Nova Mamoré e Porto Velho).