Sessão do Pleno desta quinta-feira tem mais de 60 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (3), em sua quinta sessão ordinária deste exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 63 processos. A sessão é pública e se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, tomada de contas especial; relatórios de auditoria, de gestão e de execução orçamentária; denúncia; consulta; exame de aposentadoria; inspeção especial; prestação de contas.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame, embargos de declaração e recursos de revisão e reconsideração.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.