TCE/Escon inicia curso sobre Reajuste, Repactuação e Revisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços
Servidores do Tribunal de Contas e de órgãos jurisdicionados, como Defensoria Pública, Detran, Controladorias Gerais dos municípios de Porto Velho, Mirante da Serra e Vilhena, Secretarias Municipais da Administração e Saúde da Capital, além da Controladoria Geral da União, participam do curso sobre Reajuste, Repactuação e Revisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços.
A capacitação, promovida pelo TCE através da Escola Superior de Contas (Escon), iniciou nesta terça-feira (22), e se estende até a próxima quinta-feira (24), no período da manhã (8h às 12h) e tarde (14h às 18h), contabilizando 24 horas/aula.
Destinada aos servidores que atuam diretamente com a área de licitação, o curso é ministrado pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões e Erivan Pereira de Franca, ambos com grande experiência e qualificação na área de licitações, bem como na gestão e fiscalização de contratos administrativos.
Para facilitar a didática, o curso foi dividido em duas partes. O primeiro momento é ministrado pelo instrutor Luiz Felipe, que faz uma abordagem teórica sobre os conceitos básicos, normas e jurisprudências sobre o tema proposto. Na segunda parte, que inicia no período da tarde desta quarta-feira, o instrutor Erivan de Franca discorrerá sobre o processamento do reajuste da repactuação e da revisão, aplicando uma dinâmica prática aos participantes.
Ao final do curso, todos os participantes que obtiverem um mínimo de 75% de comparecimento receberão certificados expedidos pelo TCE/Escon.