Licitação Pública com Ênfase em Pregão é tema de curso no TCE

O Tribunal de Contas de Rondônia, através da Escola Superior de Contas (Escon), abre na próxima segunda-feira (28) o curso sobre Licitações Públicas com Ênfase em Pregão. As atividades acontecerão no auditório do TCE e contarão com a participação dos técnicos do Tribunal e jurisdicionados.

Ministrará o curso o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, Evaldo Araújo Ramos. O instrutor é especialista em licitações públicas e atualmente exerce as funções de pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação.

Dentro do conteúdo programático, o professor traçará o panorama constitucional das licitações públicas e abordará temas como normas gerais sobre licitações públicas, pregão, bens e serviços comuns, fases interna e externa do pregão e licitação para contratação de serviços continuados.

Nos dois primeiros dias, a capacitação será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já no dia 30, o curso acontece das 8h às 12h, totalizando 20 horas/aula. Receberão certificados emitidos pela Escon os participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de presença.