Mais de 50 processos na pauta do Pleno do TCE desta quinta-feira

A sétima sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas, que será realizada nesta quinta-feira (8), no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE, tem em sua pauta 55 processos para serem apreciados, deliberados e julgados. A reunião é pública e começa às 9 horas.

A pauta traz, entre outras matérias, representação, análise de relatórios fiscais e ainda de gestão fiscal, auditoria, consultas, prestação de contas, tomada de contas especial.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e de revisão, embargos de declaração, pedidos de reexame.

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.