Abertas inscrições para seminário do TCE sobre o Fundeb em Vilhena e Ouro Preto
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no próximo mês de junho nos municípios de Vilhena e Ouro Preto do Oeste o Seminário de Orientação para Membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb). As inscrições já podem ser feitas, de forma gratuita, pelo e-mail escon@tce.ro.gov.br.
Com carga total de 32 horas-aula (16 horas-aula em cada etapa), o evento é promovido em parceria com o Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena, e as Câmaras Municipais de Vilhena e de Ouro Preto.
A primeira etapa do seminário será realizada em Vilhena, nos dias 2 e 3 de junho, contemplando não só os membros e conselheiros do Fundeb do município-sede, como também de Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Corumbiara, Chupinguaia, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Pimenteiras.
Já a segunda etapa será nos dias 5 e 6 de junho, em Ouro Preto, podendo participar, além dos membros e conselheiros deste município, também os de Alvorada d’Oeste, Cacaulândia, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Presidente Médici, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso.
Todos os conhecimentos, orientações e informações serão repassados pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas, Davi Dantas da Silva, e pelo assessor da Escola Superior de Contas, Cláudio Uchôa.
RECURSOS
Além de reforçar a função pedagógica abraçada pelo TCE, estendendo-a à sociedade, especialmente aos conselhos sociais, o seminário que será realizado em Vilhena e Ouro Preto tem como objetivo possibilitar aos participantes identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como utilizá-los.
Desse modo, eles poderão não só compreender melhor, mas acompanhar e controlar a aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre essa aplicação. O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.