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Após capacitar conselheiros do Fundeb em Vilhena, TCE faz seminário em Ouro Preto

Depois de dois dias de orientações e repasse de informações a membros de Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de nove municípios, o Seminário de Orientação realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) deixa Vilhena, no Cone Sul do Estado, e chega a Ouro Preto, onde, a partir desta quinta-feira (5), será ministrada a segunda etapa da capacitação.

Em Vilhena, o evento, que é organizado pela Escola Superior de Contas (Escon), encerrou-se nessa terça-feira, com um total de 16 horas-aula. Para realizar a capacitação, o TCE/Escon teve o apoio do Ministério Público estadual/Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena e da Câmara de Vereadores local. Essa parceria se repetirá em Ouro Preto, por meio da Promotoria da Comarca daquele município e da Câmara Municipal, local onde será realizado o evento.

A participação dos conselheiros do Fundeb relativamente aos temas abordados durante as aulas em Vilhena foi ressaltada pelos instrutores do seminário, o conselheiro-substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, e o assessor da Escon, Cláudio Uchôa. Durante os dois dias, foram repassadas informações aos participantes, além de realizadas dinâmicas, exercícios práticos e feito esclarecimento de dúvidas.

O conselheiro-substituto Davi Dantas aproveitou para agradecer ao MP e à Câmara Municipal de Vilhena pela parceria e falou ainda de sua expectativa de que, com o conhecimento adquirido e o ânimo renovado durante o evento, os conselheiros do Fundeb possam acompanhar e fiscalizar de forma efetiva o modo como os recursos disponibilizados para a educação são aplicados em seus municípios.

ESTUDANTES

Paralelamente à programação do Seminário de Orientação sobre o Fundeb em Vilhena, foram realizadas palestras do programa Corte de Contas Cidadã em duas escolas públicas: Zilda da Frota Uchoa e o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). As atividades foram ministradas pelo assessor da Escon, Cláudio Uchôa, contemplando alunos do ensino médio regular e também do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na explanação foi destacado o papel fiscalizador do TCE e a importância da contribuição dos estudantes e de toda a sociedade para a boa execução dessa função. Os estudantes puderam interagir, tirando dúvidas principalmente em relação ao combate ao desperdício do dinheiro público e o cuidado e a conscientização pela preservação dos bens públicos.

Ainda durante a atividade, a servidora Ana Lúcia da Silva repassou aos alunos a forma de acesso e o que pode ser encaminhado ao TCE, por meio da Ouvidoria, canal de comunicação com o cidadão. Ao final, as direções das escolas enalteceram a iniciativa do TCE, afirmando que as explicações são muito úteis para reforçar o entendimento da comunidade estudantil sobre os órgãos de fiscalização do dinheiro público.

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