Ouvidoria é destacada em palestras no interior como canal de acesso do cidadão ao TCE

Palestras que visam estimular o controle social e fomentar o efetivo exercício da cidadania têm sido realizadas pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Ouvidoria, no interior do Estado, aproveitando a realização do Seminário de Orientação para os conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e também o programa Corte Cidadã, realizado junto à comunidade estudantil.

A ação – que também atende objetivo previsto no Plano Estratégico do TCE para o período 2011/15 – ocorre nos municípios de Vilhena, no Cone Sul do Estado, e Ouro Preto do Oeste, na região Central.

Nas exposições da Ouvidoria do TCE-RO, tem sido evidenciada a necessidade da participação popular para a efetivação do controle social, considerado essencial para auxiliar o Tribunal na fiscalização dos gastos públicos. Essa participação, segundo números da Ouvidoria, tem crescido ano a ano, tendo registrado, somente no exercício de 2013, quase 600 manifestações.

Durante as palestras também é informado como se dá o processo de manifestação das pessoas junto à Ouvidoria, esclarecendo as formas de acesso e o que pode ser encaminhado à Corte de Contas rondoniense, por meio desse canal de comunicação com o cidadão.

Atualmente o TCE disponibiliza, através de sua Ouvidoria, meios físicos e digitais para acessá-lo, entre os quais, telefone (69 – 3211-9058), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), site (www.tce.ro.gov.br, no link “Ouvidoria de Contas TCE-RO”), carta ou pessoalmente na sede do Tribunal em Porto Velho.