Pauta do Pleno/TCE desta quinta-feira tem mais de 80 processos

O Pleno do Tribunal de Contas estará reunido nesta quinta-feira (26), em sua 10ª sessão ordinária deste exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 81 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, denúncia, análise de edital de licitação, relatórios de gestão fiscal, tomada de contas especial, auditoria, representação, prestação de contas, fiscalização de atos e contratos, convênio, aposentadoria.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e de revisão, pedido de reexame.

A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.