Artigo de conselheiro-substituto do TCE-RO compõe livro que será lançado em evento dos TCs
Será lançado durante o IV Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil – a ser realizado em Fortaleza (Ceará), de 4 a 6 de agosto –, o livro Tribunais de Contas: Temas Polêmicos na Visão de Ministros e Conselheiros Substitutos, que traz, em seu conteúdo, artigo de autoria do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Omar Pires Dias, com o tema A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio público.
Ao todo, a obra, que é editada pela Editora Fórum e traz prefácio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, conta com nove artigos e 248 páginas, reunindo abordagens e estudos de ministros e conselheiros-substitutos sobre assuntos da atualidade que refletem aspectos históricos da experiência de democracia sob a ótica dos Tribunais de Contas.
No caso do conselheiro-substituto Omar Pires Dias, seu artigo enfoca uma temática que vem sendo abordada por ele, de modo pioneiro, em palestras e cursos não só em Rondônia, mas em outros estados, como São Paulo e Bahia.
A contabilidade forense, também denominada contabilidade pública investigativa e contabilidade jurídica, enfoca aspectos referentes ao orçamento público e à gestão fiscal, bem como a utilização das informações produzidas pela contabilidade do setor governamental nas investigações de crimes praticados contra o patrimônio público.
Em seu estudo, Omar Dias explica, de forma detalhada, como é possível colher, em peças ou laudos contábeis, provas necessárias visando assegurar resolutividade e efetividade nas ações de enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos da administração pública.
Por meio da contabilidade forense, é possível, segundo o conselheiro-substituto do TCE-RO, garantir uma atuação mais eficaz no combate à corrupção e à improbidade administrativa, além de aprimorar a atuação preventiva, de modo a inibir condutas ilícitas por parte de agentes públicos.
Além do lançamento oficial durante o evento dos TCs, no Ceará, o livro com o artigo do conselheiro-substituto Omar Dias deverá ser incluído na Biblioteca Digital da Fórum, o que permitirá também seu acesso aos assinantes da referida publicação.