Improbidade administrativa é tema de curso realizado no TCE

Contando com a participação de servidores públicos estaduais e municipais, encerra-se nesta sexta-feira (8), no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o curso sobre apuração da prática de improbidade administrativa. A capacitação é coordenada pela Escola Superior de Contas (Escon) e tem como instrutor o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Cláudio Brandão de Oliveira.

Na abertura do evento nessa quinta-feira (8), o diretor geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, em sua saudação aos participantes, aproveitou para explicar os motivos para se oferecer essa capacitação aos jurisdicionados.

“O Tribunal e a Escola de Contas têm como princípio buscar a excelência tanto dos seus servidores quanto dos jurisdicionados, o que reforça o nosso compromisso não só de exercer o papel de fiscal das unidades municipais e estaduais, mas, sobretudo, melhorar o desempenho da administração pública em seu todo”, acentuou.

O instrutor, por sua vez, enfatizou a preocupação do Tribunal de Contas, por meio de sua Escola Superior de Contas, em proporcionar e incentivar a formação continuada tanto do seu público interno quanto externo. Também falou rapidamente dos conteúdos que serão abordados, entre os quais, o sistema de controle brasileiro; os agentes sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa (LIA); detalhes da lei e jurisprudência.

Cláudio Brandão, que é mestre em Direito e autor de livros sobre temas como Direito Administrativo, licitações e contratos da administração pública e legislação do estado em juízo, também estimulou os participantes a exporem questionamentos e dúvidas sobre o tema do curso.

Com um total de 16 horas, a capacitação é realizada na sala II da Escon e ocorre em dois turnos: pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h. Ao final, os participantes terão direito a certificados expedidos pelo TCE/Escon.