Contrato Administrativo é tema de curso no TCE

Com 70 inscritos, entre servidores do TCE e de órgãos jurisdicionados, foi aberto na manhã desta segunda-feira (18), na sala II da Escola Superior de Contas (Escon), o curso “Contratos Administrativos: Rescisão do Contrato e Aplicação de Penalidades”, ministrado pelo especialista em Direito Administrativo, Luciano Elias Reis.

Em suas considerações iniciais, o professor Luciano Reis parabenizou o TCE, que através da sua Escola de Contas vem desenvolvendo uma política pedagógica para os servidores do Estado. “A profissionalização do serviço público passa pela qualificação dos servidores” disse o professor Luciano.

O curso está sendo realizado em dois horários (8h às 12h e das 14h às 18h), totalizando uma carga horária de 16 horas/aula. Durante esse período, além da teoria serão apresentadas aos participantes atividades práticas que levam a uma fixação maior do conteúdo abordado.

A Escola Superior de Contas, dentro de sua programação de capacitação para servidores e jurisdicionados, promove, ainda neste mês de agosto, nos dias 20 e 21, o curso “Como Elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN nº 2/2008 e Como Julgar a Licitação para Contratação de Serviços Contínuos”, que terá uma carga horária de 16 horas/aula.