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Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas

Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios, principalmente aqueles envolvidos diretamente na área de licitações e contratos de obras públicas, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza, a partir desta quarta-feira (24), o curso Controle de Obras Públicas.

Na abertura do evento, o diretor-geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, saudou os participantes, esclarecendo, entre outros pontos, o fato de os cursos ofertados pelo TCE/Escon serem totalmente gratuitos.

Lembrou, ainda, que, em face da demanda e para proporcionar atendimento ainda melhor aos jurisdicionados, é preciso estar atento ao calendário de eventos e cursos disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br), em banner específico no lado esquerdo da página, bem como aos prazos para inscrição nas capacitações oferecidas.

O diretor-geral da Escon fez ainda a apresentação do instrutor do curso, o professor André Luiz Mendes, engenheiro civil com especialização em auditoria de obras públicas pela Universidade de Brasília (UnB) e auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), onde trabalha há 17 anos.

OPORTUNIDADE

O instrutor André Mendes destacou a iniciativa do TCE em oferecer o curso não só aos seus servidores, como também aos de outros órgãos públicos, jurisdicionados ou não: “É digno de elogio o trabalho do Tribunal de Contas de Rondônia, no tocante a oportunizar capacitações dessa natureza para os gestores e servidores de diversas áreas e entes”, disse.

Quanto à capacitação, Mendes explicou que as apresentações terão como foco principal tópicos relacionados à licitação e contratação de obras públicas, as quais têm sido objeto de controvérsias nos últimos tempos, enfatizando como as obras que utilizam recursos públicos devem observar as jurisprudências e deliberações dos Tribunais de Contas, a exemplo do TCU, na aplicação da Lei 8.666/93 ou do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

O curso do TCE/Escon sobre o controle de obras públicas, que ocorre na sala II da Escon, no edifício-sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho, prossegue ao longo desta quarta-feira, encerrando-se na sexta-feira (26). A carga horária total é de 24 horas/aula.

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