Sede do TCE em Porto Velho sem expediente nesta quinta-feira devido a feriado municipal

Em razão do feriado de comemoração à criação do município de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente nesta quinta-feira (2), valendo apenas para sua sede, em Porto Velho, ou seja, as Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes terão suas atividades normalmente.

Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 2002/2013 (alterada pela Portaria nº 114/2014), que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas, cujo objetivo, entre outros pontos, é o de planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.

Por fim, o TCE informa ainda a todos os gestores públicos e à sociedade que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar nesta quinta-feira, pois os prazos serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, sexta-feira (3).