Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE

O aprimoramento e a melhoria de procedimentos, atividades e ações executadas internamente foram os resultados obtidos pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), depois das correições extraordinárias realizadas em 2013 pela Corregedoria-Geral nas Secretarias Regionais de Controle Externo, localizadas nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.

O procedimento de correição é uma prática realizada pela Corregedoria-Geral nas diversas unidades do TCE. No caso das Regionais, cuja primeira unidade foi inaugurada em 2010, foi a primeira vez que se realizou esse tipo de atividade, que consiste não só em verificar possíveis inconsistências nas práticas internas, como também levantar dificuldades e necessidades.

Durante o trabalho correcional, também foram repassadas informações sobre normas internas da Corte rondoniense, além de outras referentes ao próprio ordenamento jurídico brasileiro, visando auxiliar os servidores na execução dos procedimentos realizados rotineiramente em suas atividades funcionais.

Já os principais achados e constatações foram materializados em voto, aprovado pelo Conselho Superior de Administração (CSA), instância máxima da Corte na área administrativa. Nessas decisões, foi determinado o encaminhamento das recomendações e propostas apresentadas nas correições às unidades responsáveis, para conhecimento e manifestação. Foi contemplada não só à atividade jurisdicional das Regionais, mas também aspectos físicos, operacionais, funcionais e tecnológicos relativos à atuação de cada unidade.

Assim, executadas as melhorias nas Secretarias Regionais do interior do Estado, conforme decisões publicadas no Diário Oficial da Corte, edição nº 787, o TCE-RO não só acolheu as recomendações feitas pela Corregedoria-Geral, como também atendeu o Plano Estratégico da Corte para o período 2011/15, relativamente à redução no tempo de apreciação e julgamento de processos.