Sessão do Pleno/TCE desta quinta-feira tem 30 processos na pauta

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) estará reunido nesta quinta-feira (13), em sua 21ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 30 processos. A sessão é pública e começa às 9h, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, denúncia, representação, tomada de contas especial, análise de convênio. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno analisará também recurso de reconsideração.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.